Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor

A medida está prevista no Projeto de Lei 1825/91, do Senado, que pretende substituir a pena de detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.

Projeto regulamenta atuação de mototáxi

O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas

Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas, destacando a importância de estar em conformidade com essas regulamentações em constante evolução.

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.